A Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória (MNIO) é um procedimento que utiliza métodos neurofisiológicos como a eletroencefalografia, a eletromiografia e o potencial evocado para monitorizar a função e a integridade de estruturas neurais durante procedimentos cirúrgicos. O intuito da monitorização intraoperatória é reduzir os riscos de danos ao sistema nervoso, auxiliando o cirurgião durante a manipulação de estruturas neurais.
No Brasil, os únicos profissionais habilitados para a realização dos exames de eletromiografia, de potencial evocado e de eletroencefalografia são os médicos.
A tabela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) codifica a monitorização intra-operatória em seu rol de procedimentos médicos com o número 2.02.02.04-0.
A MNIO é um ato médico, cabendo ao médico responsável o seu planejamento, execução, interpretação e documentação em laudo datado e assinado, com o seu CRM.
O profissional médico que realiza a MNIO deve possuir capacitação profissional adequada à sua realização, sendo vedada a divulgação de especialidade ou área de atuação que não estiver registrada no CRM local.
O médico cirurgião não pode assumir a responsabilidade pela MNIO, pois sua atenção deve estar toda voltada a seu ato cirúrgico.
A MNIO não pode ser realizada por qualquer profissional não médico.
A MNIO não pode ser realizada por telemedicina ou monitoração remota, sob qualquer circunstância, sendo indispensável a presença do médico que realiza na sala onde ocorre o ato cirúrgico monitorado.
A equipe cirúrgica e diretores clínicos dos hospitais não podem se omitir quanto à formação da pessoa realiza a MNIO.
O Departamento Científico de Neurofisiologia Clínica da ABN e a Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica entendem e apóiam fortemente que os exames de neurofisiologia clinica devam ser realizados apenas por médicos que possuam Certificado de Área de Atuação em Neurofisiologia Clinica, atendendo os pré requisitos da Comissão Mista de Especialidades (CFM, AMB e CNRM).
COBERTURA – MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS estabelece um Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, atualmente vigente por intermédio da Resolução Normativa nº 338/2013, alterada pela RN nº 349/2014, que constitui a cobertura mínima obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde comercializados a partir de 2/1/1999, bem como para aqueles contratados anteriormente, desde que adaptados à Lei 9656/1998, nos termos do artigo 35 da referida Lei e respeitadas as segmentações assistenciais contratadas;
A RN 338/2013, passou a vigorar em 2 de janeiro de 2014;
Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO) entende-se como um conjunto de técnicas neurofisiológicas, utilizadas de forma separada ou associadas, durante todo o processo cirúrgico. O objetivo principal da MNIO é tentar diminuir os riscos do procedimento cirúrgico, que pela patologia em si ou pela sua manipulação podem produzir ou agravar lesões do sistema nervoso central ou periférico.
Entre esses procedimentos encontra-se a monitorização eletroneuromiografica intraoperatória que está coberta através do procedimento MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA;
Os materiais, necessários para a realização do procedimento coberto, quando solicitados pelo médico assistente também tem cobertura obrigatória.
Para os planos constituídos antes de 1º de janeiro de 1999, não adaptados à Lei 9656/1998 e ainda vigentes, a cobertura obrigatória a ser garantida é a que consta das cláusulas contratuais acordadas entre as partes.
Rafael S. R. Leme
Médico especialista em Neurologia na área de atuação de Neurofisiologia Clínica
C.R.M./S.P.: 124.661
R.Q.E.: 31.635
www.monitorizacaoneurofisiologicaintraoperatoria.com
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Títulos de Especialista em Neurologia e na Área de Atuação de Neurofisiologia Clínica conferidos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Título de Especialista em Neurologia conferido pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN) / Associação Médica Brasileira (AMB)
Certificado de Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica conferido pela Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica (SBNC) / Associação Médica Brasileira (AMB)
Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
Membro Titular da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica (SBNC)
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LEME E QUEZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS
CNPJ: 15.430.604/0001-45
Rua Amazonas, 315, sala 1, Centro, Sorocaba/SP
(15) 3037-3860 / (15) 3037-3870 / (19) 98259-3371
FONTES:
1- PARECER DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NÚMERO 24/14
http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CFM/2014/24_2014.pdf
2- PARECER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULONÚMERO 110115
3- PARECER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA NÚMERO 046/2009
http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPA/pareceres/2009/46_2009.pdf
4- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS